RETRATO DE MÃE
A ESPERANÇA DO PARKINSON
quinta-feira, 1 de setembro de 2011
quarta-feira, 31 de agosto de 2011
II ENCONTRO NACIONAL DE LAZER
II Encontro Nacional de Lazer dos
Parkinsonianos e Cuidadores
O II Encontro Nacional de Lazer dos
Parkinsonianos e Cuidadores tem como objetivo principal o encontro e
reencontro de parkinsonianos, cuidadores e familiares de todo o Brasil, quiçá
do exterior.
Como disse nossa companheira Mônica, no I Encontro de Timóteo: “Sou feliz porque tenho Parkinson, pois se não o tivesse, não conheceria tanta gente maravilhosa, não teria tantos amigos, como tenho hoje.” Já, a nossa companheira Graça, do Gruparkinson/MG, disse no I Encontro de Lazer em Itaipava - RJ: “Não tenho Parkinson, mas ainda vou ter, para não sair do convívio de tanta gente maravilhosa e amiga, que encontro nos Congressos pelo Brasil afora.”
É isso mesmo! Os encontros, os congressos, os chats nos levam a pessoas que nunca encontraríamos se não tivéssemos o “inglês” conosco! Não teríamos a oportunidade de conhecer pessoas como: Samuel, Badu, Gervásio, Genário, Cézar, Paulo Mucuxi, Dalva, Regina, Mônica, Iris, Renato, Doca, Marcilio e Ligia, Nemercio, Maria Celia, Moacir, Magno, Zilda, Cel. Pato, Cristine, Elma, Silvia e Douglas, Ângela, Paulo e esposa , Milton e Maria Candida, entre tantas outras, as quais, me desculpem por não citar aqui, mas que moram em nossos corações.
E assim, para a nossa felicidade, formamos a cada dia, a cada encontro, com cada uma dessas pessoas, a grande família ‘treme-treme’.
Vocês não podem imaginar a alegria de um reencontro e, aqui em Salvador, não será diferente! Estamos preparando um Encontro “apimentado” e com muito amor.
Como disse nossa companheira Mônica, no I Encontro de Timóteo: “Sou feliz porque tenho Parkinson, pois se não o tivesse, não conheceria tanta gente maravilhosa, não teria tantos amigos, como tenho hoje.” Já, a nossa companheira Graça, do Gruparkinson/MG, disse no I Encontro de Lazer em Itaipava - RJ: “Não tenho Parkinson, mas ainda vou ter, para não sair do convívio de tanta gente maravilhosa e amiga, que encontro nos Congressos pelo Brasil afora.”
É isso mesmo! Os encontros, os congressos, os chats nos levam a pessoas que nunca encontraríamos se não tivéssemos o “inglês” conosco! Não teríamos a oportunidade de conhecer pessoas como: Samuel, Badu, Gervásio, Genário, Cézar, Paulo Mucuxi, Dalva, Regina, Mônica, Iris, Renato, Doca, Marcilio e Ligia, Nemercio, Maria Celia, Moacir, Magno, Zilda, Cel. Pato, Cristine, Elma, Silvia e Douglas, Ângela, Paulo e esposa , Milton e Maria Candida, entre tantas outras, as quais, me desculpem por não citar aqui, mas que moram em nossos corações.
E assim, para a nossa felicidade, formamos a cada dia, a cada encontro, com cada uma dessas pessoas, a grande família ‘treme-treme’.
Vocês não podem imaginar a alegria de um reencontro e, aqui em Salvador, não será diferente! Estamos preparando um Encontro “apimentado” e com muito amor.
A BAHIA LHES ESPERA DE BRAÇOS
ABERTOS. VOCÊ É PEÇA FUNDAMENTAL.
PROGRAMAÇÃO:
PROGRAMAÇÃO:
Dia 3-05 : Manhã – transfer convidados aeroporto x hotel (feito
pelo próprio hotel em micro ônibus que saem do aeroporto de 2 em 2 horas
gratuito)
14:00h às 17:00h – A secretaria
estará funcionando para os pré e novos inscritos
17:00h às 18:30h – Boas vindas do encontro
Apresentação das associações no auditório do hotel
20:00h às 23:00h – Luau no deck da
piscina do hotel com jantar incluso – cantor voz e violão – traje havaiano
Dia 4-05
: Manhã – 7:00h
: Café da manhã
9:30h – City tour em ônibus ar condicionado com
guia turístico – visita Farol da Barra, Igreja de São Francisco, Elevador
Lacerda e Mercado Modelo
13:30h – Almoço livre no Mercado Modelo
15:30h – Ônibus
retorna para o hotel – Tarde livre
21:00 – 00:00h – Baile a fantasia na Boite do hotel - jantar baiano incluso
– traje típico
Dia 5-05
: Manhã – 7:00h
: Café da manhã
9:30h às 15:30h – Passeio na Praia do Forte em ônibus ar condicionado com
guia turístico (almoço livre)
21:00h – Jantar de encerramento no deck da piscina (incluso) com
animação de uma Drag Queen
Dia 6-05 :
Manhã – A partir de 7:00h – Café da manhã
Transfer convidados aeroporto x hotel (feito pelo próprio hotel em micro
ônibus que saem do aeroporto de 2 em 2 horas gratuito)
QUANTO CUSTARÁ A SUA ESTADA DE 03 DIAS NA BAHIA Preço por pessoa: R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais) que pode ser parcelado em até 6 vezes através de boleto bancário sendo que o último pagamento não pode ultrapassar março de 2012.
Está incluso no preço:
• Taxa de inscrição
• 3 diárias no hotel Sol Bahia com café da manhã em apto duplo ou triplo
• 3 bailes com jantar e bebidas não alcoólicas
• City tour
• Passeio a Praia do Forte
OBS: Aos que quiserem chegar antes ou ir embora depois, o hotel disponibiliza o mesmo preço pago no encontro.
FICHA DE INSCRIÇÃO
Nome: ____________________________________________________________ CPF: ________________________________
RG: __________________________________
E-mail:__________________________________________________________
Endereço:________________________________________________________
Cidade: ___________________________UF: __________
CEP:_______________________
Telefone: ( ) ______________________________________________
Associação a qual pertence _______________________________________________
Portador ( ) Familiar ( ) Cuidador ( ) Outros ( ) ________________________________
Tipo de apto: duplo ( ) triplo( )
Data da chegada: _____/_____/______
Data do retorno: _____/_____/______
Site do Hotel: www.solexpress.com.br
Nosso e-mail: iiencontroba@gmail.com
Telefones: (71) 3487-2577 - Gruparkinson-Ba
(71) 8887-7415 (Ana Florence) / 71- 81316956 (Genário)
quarta-feira, 10 de agosto de 2011
A IMPORTÂN CIA DA DANÇA PARA O PK
Cientista mostra que a dança melhora a capacidade cognitiva de portadores da Doença de Parkinson
Publicada em 06/08/2011
LONDRES - Os frequentadores do Festival de Edimburgo, uma congregação anual de atores, comediantes e uma gama de outros artistas, estão acostumados com o inusitado. Pouca gente que compareceu ao programa deste ano, porém, estava preparada para Peter Lovatt: além de ter diante de si um cientista que não apenas defende o papel terapêutico da dança, a plateia viu um acadêmico que não se furta a sacudir os próprios ossos.
Ex-dançarino profissional com doutorado em Psicologia pela Universidade de Cambridge, Lovatt se vê numa missão de defesa e promoção de seus estudos. Até porque, alguns resultados têm sido surpreendentes mesmo para os colegas que torcem o nariz para os métodos pouco ortodoxos desse inglês de 46 anos. Ao mesmo tempo que o Laboratório de Psicologia da Dança que ele coordena na Universidade de Hertfordshire gera publicidade em talk shows e programas de variedades, também gera resultados em estudos sobre passos e firulas na capacidade cognitiva de portadores da Doença de Parkinson. Lovatt e sua equipe constataram que dançar combate os efeitos mentais degenerativos da doença.
- Já existem outros estudos mostrando que a dança ajuda nas questões de mobilidade e equilíbrio dos portadores de Parkinson, mas o que pudemos ver nos nossos estudos é que há também influência cognitiva, sobretudo no processo de pensamento divergente, em que é preciso encontrar mais de uma solução apropriada para um problema. Basicamente a dança é melhor do que o exercício tradicional para essas pessoas - explica o cientista.
Os resultados de um trabalho de três meses com grupos de pacientes revelam ainda dados curiosos sobre os efeitos cognitivos: enquanto formas de improvisação de dança influenciaram o pensamento divergente, formas estruturadas, em especial o tango, desenvolveram efeitos no pensamento convergente (o que busca uma única solução para determinado problema). Nesse caso mais específico, Lovatt detectou acelerações em apenas 15 minutos de dança.
- Foi um resultado que também vimos nos experimentos com gente saudável. Imagine se as escolas pudessem incentivar mais movimentação dos alunos em vez de deixá-los sentados o dia inteiro. Ainda não sabemos como, mas está claro que a dança tem influência nos processos neurais. No caso do Parkinson, por exemplo, os cérebros de quem tem a doença podem estar desenvolvendo caminhos alternativos, driblando as partes afetadas - especula o cientista.
O exercício de imaginação tem também um aspecto pessoal: disléxico, Lovatt tinha sérias dificuldades e passou por anos de estudo sem conseguir obter as qualificações obrigatórias para tentar um curso universitário - não que ele fizesse muita questão na época, diga-se de passagem. Seus esforços eram destinados à dança e ele trabalhou anos como profissional participando de produções teatrais e mesmo de turnês em cruzeiros.
- Não tinha o menor interesse no meio acadêmico, achava fora da realidade. Só aprendi a ler de verdade quando comecei a usar o ritmo da dança para me ajudar com palavras mais complicadas. Foi quando comecei a ver que estava fazendo basicamente o que todo mundo faz quando gesticula em busca das palavras: algum tipo de movimento - explica Lovatt.
E se os benefícios de exercícios físicos já foram mais que divulgados pelo meio acadêmico, o cientista-dançarino acredita que é necessário expandir o corpo de estudos sobre a dança. Especialmente porque nem tudo são flores no que diz respeito a seus efeitos.
- No laboratório, por exemplo, estamos trabalhando com análises de casos de bailarinas clássicas adolescentes, cuja baixa-estima costuma ser menor que a de meninas da mesma idade que não dançam. Estamos testando tanto a hipótese de que o meio do balé afeta os sentimentos das bailarinas quanto a de que meninas de baixa auto-estima procuram a dança clássica justamente porque a dificuldade técnica reforça sua autopiedade.
Lovatt defende, sobretudo, um maior reconhecimento da dança como parte da base social do ser humano. Por mais que homens e mulheres do século XXI já não precisem tanto de seus passos como parte dos esforços de acasalamento - ou mesmo na esfera psicológica - os estudos em Hertfordshire vêm mostrando que esta relação é mais complexa do que se imaginava.
- É por isso que apareço em programas de TV ou organizo shows como o de Edimburgo. A dança é uma parte importante na história humana e as evidências de que tem influência muito maior do que imaginávamos são motivos de sobra para que todos prestem um pouco mais de atenção - finaliza Lovatt.
domingo, 31 de julho de 2011
Uso de drogas a base de anfetamina aumenta o risco de PK.
Uso de drogas à base de anfetamina aumenta risco de Parkinson
Chances de desenvolver a doença é 76% maior em usuários da substância
Por Minha Vida Publicado em 26/7/2011
Um estudo do Centre for Addiction and Mental Heatlh (CAMH), no Canadá, revelou que pessoas que fazem uso abusivo de metanfitamina ou outros estimulantes sintéticos à base de anfetamina têm mais chances de desenvolver o Mal de Parkinson do que aqueles que não utilizam a substância.
Os pesquisadores analisaram mais de 300 mil registros de hospitais da Califórnia, nos Estados Unidos, com 16 anos de dados acumulados de cada paciente. Em seguida, os participantes foram divididos em dois grupos: um que não apresentava qualquer vício e outro que admitiu ter feito uso excessivo de drogas com metanfetamina e outros compostos à base de anfetamina
Os resultados mostraram que, aqueles que fizeram uso da droga, apresentaram uma probabilidade 76% maior de desenvolver a doença de Parkinson se comparados aos que não evidenciavam tal característica.
O Mal de Parkinson é causado por uma deficiência na capacidade do cérebro de produzir uma substância química chamada dopamina. Caracterizada por tremores intensos e rigidez nos membros, a doença não tem cura.
Como prevenir o mal de Parkinson
Doença neurodegenerativa caracterizada por tremores intensos e rigidez dos membros superiores e inferiores, o Mal de Parkinson atinge, em geral, pessoas com idade acima dos 55 anos e tem como causa principal problemas de origem emocional, como ansiedade e angústia.
O Mal, que acometeu personalidades como o ex-pugilista norte-americano Muhammad Ali e o ator brasileiro Paulo José, não tem cura e requer tratamento multidisciplinar com uso de antidepressivos e terapias alternativas para amenizar os traumas emocionais. São poucos os casos em que a doença atinge adultos jovens, como aconteceu com o ator canadense Michael J.Fox, que assumiu a doença aos 30 anos de idade.
"O Parkinson é a doença dos sofredores crônicos. Não adianta apenas tratar os sintomas com remédios. O ideal é saber a causa do sofrimento e agir sobre ela, só assim os sintomas serão amenizados de maneira satisfatória', explica Cícero Coimbra, neurologista da Unifesp. Assim, confira três cuidados básicos para diminuir as chances de desenvolver essa doença:
1. Nada de ficar recluso. "Quanto mais tempo o paciente se fecha por vergonha dos sintomas, mais deprimido ele ficará, e isso só piora a doença. Por isso, a melhor solução é aceitar o problema e reagir", recomenda o neurologista.
2. Família, médicos e amigos devem mostrar ao paciente que é possível conviver com a doença. Fazer com que o paciente se sinta útil e ativo o deixará mais estimulado a reagir à doença. "Deixe-o fazer as coisas, ficar o tempo inteiro em cima faz com que se sinta incapaz", alerta Cícero.
3. Praticar atividades alternativas, como artesanato e pintura, ajuda a amenizar os sintomas e alivia o estresse emocional. "A área do cérebro responsável pela concentração na hora de executar estas atividades é a mesma que provoca os tremores. Se você usa essa área para executar as atividades, diminui a produção dos tremores", explica o neurologista Cícero.
Chances de desenvolver a doença é 76% maior em usuários da substância
Por Minha Vida Publicado em 26/7/2011
Um estudo do Centre for Addiction and Mental Heatlh (CAMH), no Canadá, revelou que pessoas que fazem uso abusivo de metanfitamina ou outros estimulantes sintéticos à base de anfetamina têm mais chances de desenvolver o Mal de Parkinson do que aqueles que não utilizam a substância.
Os pesquisadores analisaram mais de 300 mil registros de hospitais da Califórnia, nos Estados Unidos, com 16 anos de dados acumulados de cada paciente. Em seguida, os participantes foram divididos em dois grupos: um que não apresentava qualquer vício e outro que admitiu ter feito uso excessivo de drogas com metanfetamina e outros compostos à base de anfetamina
Os resultados mostraram que, aqueles que fizeram uso da droga, apresentaram uma probabilidade 76% maior de desenvolver a doença de Parkinson se comparados aos que não evidenciavam tal característica.
O Mal de Parkinson é causado por uma deficiência na capacidade do cérebro de produzir uma substância química chamada dopamina. Caracterizada por tremores intensos e rigidez nos membros, a doença não tem cura.
Como prevenir o mal de Parkinson
Doença neurodegenerativa caracterizada por tremores intensos e rigidez dos membros superiores e inferiores, o Mal de Parkinson atinge, em geral, pessoas com idade acima dos 55 anos e tem como causa principal problemas de origem emocional, como ansiedade e angústia.
O Mal, que acometeu personalidades como o ex-pugilista norte-americano Muhammad Ali e o ator brasileiro Paulo José, não tem cura e requer tratamento multidisciplinar com uso de antidepressivos e terapias alternativas para amenizar os traumas emocionais. São poucos os casos em que a doença atinge adultos jovens, como aconteceu com o ator canadense Michael J.Fox, que assumiu a doença aos 30 anos de idade.
"O Parkinson é a doença dos sofredores crônicos. Não adianta apenas tratar os sintomas com remédios. O ideal é saber a causa do sofrimento e agir sobre ela, só assim os sintomas serão amenizados de maneira satisfatória', explica Cícero Coimbra, neurologista da Unifesp. Assim, confira três cuidados básicos para diminuir as chances de desenvolver essa doença:
1. Nada de ficar recluso. "Quanto mais tempo o paciente se fecha por vergonha dos sintomas, mais deprimido ele ficará, e isso só piora a doença. Por isso, a melhor solução é aceitar o problema e reagir", recomenda o neurologista.
2. Família, médicos e amigos devem mostrar ao paciente que é possível conviver com a doença. Fazer com que o paciente se sinta útil e ativo o deixará mais estimulado a reagir à doença. "Deixe-o fazer as coisas, ficar o tempo inteiro em cima faz com que se sinta incapaz", alerta Cícero.
3. Praticar atividades alternativas, como artesanato e pintura, ajuda a amenizar os sintomas e alivia o estresse emocional. "A área do cérebro responsável pela concentração na hora de executar estas atividades é a mesma que provoca os tremores. Se você usa essa área para executar as atividades, diminui a produção dos tremores", explica o neurologista Cícero.
quarta-feira, 29 de junho de 2011
HOSPITAL DO INTERIOR PAULISTA REALIZA CIRURGIA PK PELO SUS
Hospital de Base vai fazer cirurgia
contra mal de Parkinson pelo SUS
HB é o primeiro lugar do interior paulista a oferecer operação,
que pode chegar a R$ 110 mil em locais privados, de forma gratuita
Nany Fadil
Agência BOM DIA
A equipe de neurocirurgiões do Hospital de Base de Rio Preto vai passar a fazer cirurgia contra o mal de Parkinson, de graça. O hospital é o primeiro do interior paulista a ser credenciado pelo SUS para realizar o procedimento. Particular, a cirurgia custa entre R$ 60 mil e R$ 110 mil, segundo a Associação Brasil Parkinson.
O mal atinge uma em cada mil pessoas no país. A cirurgia é indicada quando os medicamentos não surtem mais efeito
Em entrevista ao BOM DIA, o neurocirurgião funcional Erich Talamoni Fonoff, do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas de São Paulo, pioneiro na realização de cirurgias no Brasil, disse que com diagnosticado correto e procedimento bem feito, o índice de sucesso da operação é superior a 90%.
“Não é indicada para pacientes em estado muito grave e com a doença muito avançada e nem na fase inicial, em que os pacientes ainda podem se beneficiar com o uso de medicações”, acrescenta Fonoff.
Técnica
O procedimento consiste em implantar eletrodos nos dois lados do cérebro, controlados por uma espécie de marcapasso.
Os aparelhos são responsáveis por promover uma estimulação cerebral constante e com isso controlar os sintomas da doença. Atuam sobre o tremor, a rigidez muscular e a dificuldade de movimentação.
“Não existe cura. Mas há uma melhora sensível na qualidade de vida do paciente”, diz o neurocirurgião.
Tina Walker, diagnosticada com a doença em 2003 aos 43 anos.
"Quando eu trabalhava como terapeuta ocupacional, sem ter o diagnóstico de `Parkinson ainda, o que realmente me preocupava em relação às pessoas com Parkinson era o horário da medicação. Freqüentemente leva-se algum tempo para se estabelecer o tratamento medicamentoso mais apropriado para cada um, e mesmo assim esse tratamento permanece adequado por um algum tempo , já que se trata de uma doença variável devido a sua progressão
Ao longo do tempo a pessoa com Parkinson pode experenciar maiores períodos em que o efeito do remédio que acabou de ser tomado , simplesmente acabar antes que a próxima dose possa ser tomada. . Movimentos involuntários podem aparecer e também momentos em que a pessoa sente-se bem e que pode se locomover e nos minutos seguintes sentir-se quase imóvel, sem capacidade nenhuma de se movimentar.
Num dia indivíduo é capaz de sair de casa e realizar as suas atividades do dia-a-dia e no próximo dia ele se sente nada mais do que “congelado”.
A questão do medicamento obviamente afeta o meu trabalho como terapeuta ocupacional e o quanto eficiente eu poderia ser. Porém eu descobri o seguinte, se a pessoa tomou uma dose do remédio atrasada ou se esqueceu - de tomar a dose anterior, nenhuma intervenção terapêutica será suficiente para melhorar a condição daquele indivíduo. Como eu tenho Parkinson, essa condição serviu para reforçar, para mim mesma, a importância de tomar a medicação nos horários corretos. Mais ou menos uma hora antes do efeito do remédio terminar eu começo a ficar com alguns tremores difíceis de controlar e se eu tomo uma dose mais tarde, fora do horário, às atividades rotineiras se tornam muito difíceis de realizar."
contra mal de Parkinson pelo SUS
HB é o primeiro lugar do interior paulista a oferecer operação,
que pode chegar a R$ 110 mil em locais privados, de forma gratuita
Nany Fadil
Agência BOM DIA
A equipe de neurocirurgiões do Hospital de Base de Rio Preto vai passar a fazer cirurgia contra o mal de Parkinson, de graça. O hospital é o primeiro do interior paulista a ser credenciado pelo SUS para realizar o procedimento. Particular, a cirurgia custa entre R$ 60 mil e R$ 110 mil, segundo a Associação Brasil Parkinson.
O mal atinge uma em cada mil pessoas no país. A cirurgia é indicada quando os medicamentos não surtem mais efeito
Em entrevista ao BOM DIA, o neurocirurgião funcional Erich Talamoni Fonoff, do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas de São Paulo, pioneiro na realização de cirurgias no Brasil, disse que com diagnosticado correto e procedimento bem feito, o índice de sucesso da operação é superior a 90%.
“Não é indicada para pacientes em estado muito grave e com a doença muito avançada e nem na fase inicial, em que os pacientes ainda podem se beneficiar com o uso de medicações”, acrescenta Fonoff.
Técnica
O procedimento consiste em implantar eletrodos nos dois lados do cérebro, controlados por uma espécie de marcapasso.
Os aparelhos são responsáveis por promover uma estimulação cerebral constante e com isso controlar os sintomas da doença. Atuam sobre o tremor, a rigidez muscular e a dificuldade de movimentação.
“Não existe cura. Mas há uma melhora sensível na qualidade de vida do paciente”, diz o neurocirurgião.
Tina Walker, diagnosticada com a doença em 2003 aos 43 anos.
"Quando eu trabalhava como terapeuta ocupacional, sem ter o diagnóstico de `Parkinson ainda, o que realmente me preocupava em relação às pessoas com Parkinson era o horário da medicação. Freqüentemente leva-se algum tempo para se estabelecer o tratamento medicamentoso mais apropriado para cada um, e mesmo assim esse tratamento permanece adequado por um algum tempo , já que se trata de uma doença variável devido a sua progressão
Ao longo do tempo a pessoa com Parkinson pode experenciar maiores períodos em que o efeito do remédio que acabou de ser tomado , simplesmente acabar antes que a próxima dose possa ser tomada. . Movimentos involuntários podem aparecer e também momentos em que a pessoa sente-se bem e que pode se locomover e nos minutos seguintes sentir-se quase imóvel, sem capacidade nenhuma de se movimentar.
Num dia indivíduo é capaz de sair de casa e realizar as suas atividades do dia-a-dia e no próximo dia ele se sente nada mais do que “congelado”.
A questão do medicamento obviamente afeta o meu trabalho como terapeuta ocupacional e o quanto eficiente eu poderia ser. Porém eu descobri o seguinte, se a pessoa tomou uma dose do remédio atrasada ou se esqueceu - de tomar a dose anterior, nenhuma intervenção terapêutica será suficiente para melhorar a condição daquele indivíduo. Como eu tenho Parkinson, essa condição serviu para reforçar, para mim mesma, a importância de tomar a medicação nos horários corretos. Mais ou menos uma hora antes do efeito do remédio terminar eu começo a ficar com alguns tremores difíceis de controlar e se eu tomo uma dose mais tarde, fora do horário, às atividades rotineiras se tornam muito difíceis de realizar."
domingo, 15 de maio de 2011
PRIMEIRA CIRURGIA MARCA PASSO
Procedimento é indicado, principalmente, para pacientes portadores da doença de Parkinson e oferece mais benefícios ao substituir os marca-passos comuns
São Paulo, 02 de maio de 2011 – Recentemente, o Hospital Alemão Oswaldo Cruz registrou a primeira cirurgia para implantação de marca-passo cerebral recarregável no País, realizada pelo dr. Manoel Jacobsen Teixeira e sua equipe, membros do Corpo Clínico da Instituição. Ao contrário dos marca-passos comuns, este modelo possibilita que o paciente prolongue a terapia, sem a necessidade de repetir procedimentos cirúrgicos para substituir geradores implantáveis quando a bateria se esgota.
“O aparelho tem grande durabilidade. Mantém-se útil durante aproximadamente 10 a 15 anos, independentemente da necessidade de troca de gerador. A qualidade de vida certamente é valorizada ao optarmos por sistemas como este”, afirma dr. Manoel. O neurocirurgião, um dos primeiros a utilizar a técnica de estimulação encefálica profunda para tratar doentes com movimentos anormais, completa que a recuperação do paciente, com 47 anos e quadro de doença de Parkinson, foi bastante satisfatória.
Além da doença de Parkinson em idades precoces, o marca-passo recarregável é indicado para tratar pessoas que têm maior demanda de energia, como os que apresentam distonia, dentre outras anormalidades.
Sobre o Hospital Alemão Oswaldo Cruz
Fundado em 1897 por imigrantes de língua alemã, o Hospital Alemão Oswaldo Cruz foi idealizado com o objetivo de atender a comunidade e retribuir o acolhimento do povo brasileiro por meio da prestação de serviços de saúde de qualidade. A instituição, desde seu início, sustenta sua vocação para cuidar das pessoas, aliando o acolhimento à precisão, refletidos na excelência do atendimento integral à cadeia da saúde, que engloba educação, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação, com foco em Doenças Circulatórias, Digestivas, Osteomusculares, Oncológicas e Atenção ao Idoso. Em 2009, o Hospital conquistou a certificação internacional pela Joint Commission International (JCI), que o posiciona ao lado das melhores instituições de saúde do mundo.
São Paulo, 02 de maio de 2011 – Recentemente, o Hospital Alemão Oswaldo Cruz registrou a primeira cirurgia para implantação de marca-passo cerebral recarregável no País, realizada pelo dr. Manoel Jacobsen Teixeira e sua equipe, membros do Corpo Clínico da Instituição. Ao contrário dos marca-passos comuns, este modelo possibilita que o paciente prolongue a terapia, sem a necessidade de repetir procedimentos cirúrgicos para substituir geradores implantáveis quando a bateria se esgota.
“O aparelho tem grande durabilidade. Mantém-se útil durante aproximadamente 10 a 15 anos, independentemente da necessidade de troca de gerador. A qualidade de vida certamente é valorizada ao optarmos por sistemas como este”, afirma dr. Manoel. O neurocirurgião, um dos primeiros a utilizar a técnica de estimulação encefálica profunda para tratar doentes com movimentos anormais, completa que a recuperação do paciente, com 47 anos e quadro de doença de Parkinson, foi bastante satisfatória.
Além da doença de Parkinson em idades precoces, o marca-passo recarregável é indicado para tratar pessoas que têm maior demanda de energia, como os que apresentam distonia, dentre outras anormalidades.
Sobre o Hospital Alemão Oswaldo Cruz
Fundado em 1897 por imigrantes de língua alemã, o Hospital Alemão Oswaldo Cruz foi idealizado com o objetivo de atender a comunidade e retribuir o acolhimento do povo brasileiro por meio da prestação de serviços de saúde de qualidade. A instituição, desde seu início, sustenta sua vocação para cuidar das pessoas, aliando o acolhimento à precisão, refletidos na excelência do atendimento integral à cadeia da saúde, que engloba educação, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação, com foco em Doenças Circulatórias, Digestivas, Osteomusculares, Oncológicas e Atenção ao Idoso. Em 2009, o Hospital conquistou a certificação internacional pela Joint Commission International (JCI), que o posiciona ao lado das melhores instituições de saúde do mundo.
sábado, 14 de maio de 2011
quinta-feira, 5 de maio de 2011
PRIMEIRA ASSOCIAÇÃO PORTADORES DE PARKINSON DO RN
PRIMEIRA ASSOCIAÇÃO DE PORTADORES DE PARKINSON DO ESTADO SERÁ FUNDADA EM MOSSORÓ
Sábado, dia 07 de maio de 2011, um grupo com portadores da doença se reúnem para fundar a primeira Associação Potiguar dos Portadores de Parkinson do RN - APOPP.
Uma doença de difícil tratamento e ainda incurável faz parte do cotidiano de muitos brasileiros. Segundo dados divulgados em 2010 pela Associação Parkinson de Brasília, no Brasil, estima-se que cerca de 200 mil pessoas possuam o denominado “Mal de Parkinson”. A doença degenerativa atinge o sistema nervoso central e possui sintomas que, quando intensos, atrapalha a vida dos portadores e geram, inclusive, preconceitos na sociedade. A tremedeira, lentidão, rigidez e desequilíbrio são a principal deles. Tais sintomas se tornam inconciliáveis para o restante da população que são acostumadas com a exigência de rapidez e eficácia que a vida moderna exige. Esse descompasso com a realidade gera em alguns casos depressão e até exclusão social dos doentes.
Com o objetivo desenvolver um projeto coletivo de melhoria para a qualidade de vida dos portadores de Parkinson é que será fundada a Associação Potiguar dos Portadores de Parkinson do RN – APOPP. A Associação agrega o Grupo de Apoio ao Parkinson de Mossoró liderada por Elma Campelo, portadora da doença. Unido a Elma está outro portador da doença, Domingos Sávio que reside em Natal e resolveu levar o projeto de construir a Associação adiante. Domingos sempre trabalhou auxiliando na criação de Cooperativas e Associações em todo o Estado através da EMATER/RN. Ao descobrir ser portador da doença, há 2 anos, nada mais lógico do que fundar a sua própria Associação de Parkinson até então inexistente no Estado.
A APOPP pretende também reunir esforços para defender os interesses dos Associados e realizar reuniões e palestras esclarecedoras sobre a doença a fim de melhorar a auto-estima dos portadores.
INFORMAÇÕES:
O quê: Assembléia Geral de Constituição da Associação Potiguar dos Portadores de Parkinson do RN - APOPP.
Quando: Sábado, dia 07 de maio de 2011, às 8h30min.
Onde: Auditório da Biblioteca Pública Ney Pontes na Praça da Redenção, nº 17.
Contato: Domingos Sávio – Presidente da APOPP
(84) 9634-2361 e (84) 3086-0485
Elma Campelo – Vice Presidente da APOPP
(84) 9971 - 5276
Sábado, dia 07 de maio de 2011, um grupo com portadores da doença se reúnem para fundar a primeira Associação Potiguar dos Portadores de Parkinson do RN - APOPP.
Uma doença de difícil tratamento e ainda incurável faz parte do cotidiano de muitos brasileiros. Segundo dados divulgados em 2010 pela Associação Parkinson de Brasília, no Brasil, estima-se que cerca de 200 mil pessoas possuam o denominado “Mal de Parkinson”. A doença degenerativa atinge o sistema nervoso central e possui sintomas que, quando intensos, atrapalha a vida dos portadores e geram, inclusive, preconceitos na sociedade. A tremedeira, lentidão, rigidez e desequilíbrio são a principal deles. Tais sintomas se tornam inconciliáveis para o restante da população que são acostumadas com a exigência de rapidez e eficácia que a vida moderna exige. Esse descompasso com a realidade gera em alguns casos depressão e até exclusão social dos doentes.
Com o objetivo desenvolver um projeto coletivo de melhoria para a qualidade de vida dos portadores de Parkinson é que será fundada a Associação Potiguar dos Portadores de Parkinson do RN – APOPP. A Associação agrega o Grupo de Apoio ao Parkinson de Mossoró liderada por Elma Campelo, portadora da doença. Unido a Elma está outro portador da doença, Domingos Sávio que reside em Natal e resolveu levar o projeto de construir a Associação adiante. Domingos sempre trabalhou auxiliando na criação de Cooperativas e Associações em todo o Estado através da EMATER/RN. Ao descobrir ser portador da doença, há 2 anos, nada mais lógico do que fundar a sua própria Associação de Parkinson até então inexistente no Estado.
A APOPP pretende também reunir esforços para defender os interesses dos Associados e realizar reuniões e palestras esclarecedoras sobre a doença a fim de melhorar a auto-estima dos portadores.
INFORMAÇÕES:
O quê: Assembléia Geral de Constituição da Associação Potiguar dos Portadores de Parkinson do RN - APOPP.
Quando: Sábado, dia 07 de maio de 2011, às 8h30min.
Onde: Auditório da Biblioteca Pública Ney Pontes na Praça da Redenção, nº 17.
Contato: Domingos Sávio – Presidente da APOPP
(84) 9634-2361 e (84) 3086-0485
Elma Campelo – Vice Presidente da APOPP
(84) 9971 - 5276
APOP
PRIMEIRA ASSOCIAÇÃO DE PORTADORES DE PARKINSON DO ESTADO SERÁ FUNDADA EM MOSSORÓ
Sábado, dia 07 de maio de 2011, um grupo com portadores da doença se reúnem para fundar a primeira Associação Potiguar dos Portadores de Parkinson do RN - APOPP.
Uma doença de difícil tratamento e ainda incurável faz parte do cotidiano de muitos brasileiros. Segundo dados divulgados em 2010 pela Associação Parkinson de Brasília, no Brasil, estima-se que cerca de 200 mil pessoas possuam o denominado “Mal de Parkinson”. A doença degenerativa atinge o sistema nervoso central e possui sintomas que, quando intensos, atrapalha a vida dos portadores e geram, inclusive, preconceitos na sociedade. A tremedeira, lentidão, rigidez e desequilíbrio são a principal deles. Tais sintomas se tornam inconciliáveis para o restante da população que são acostumadas com a exigência de rapidez e eficácia que a vida moderna exige. Esse descompasso com a realidade gera em alguns casos depressão e até exclusão social dos doentes.
Com o objetivo desenvolver um projeto coletivo de melhoria para a qualidade de vida dos portadores de Parkinson é que será fundada a Associação Potiguar dos Portadores de Parkinson do RN – APOPP. A Associação agrega o Grupo de Apoio ao Parkinson de Mossoró liderada por Elma Campelo, portadora da doença. Unido a Elma está outro portador da doença, Domingos Sávio que reside em Natal e resolveu levar o projeto de construir a Associação adiante. Domingos sempre trabalhou auxiliando na criação de Cooperativas e Associações em todo o Estado através da EMATER/RN. Ao descobrir ser portador da doença, há 2 anos, nada mais lógico do que fundar a sua própria Associação de Parkinson até então inexistente no Estado.
A APOPP pretende também reunir esforços para defender os interesses dos Associados e realizar reuniões e palestras esclarecedoras sobre a doença a fim de melhorar a auto-estima dos portadores.
INFORMAÇÕES:
O quê: Assembléia Geral de Constituição da Associação Potiguar dos Portadores de Parkinson do RN - APOPP.
Quando: Sábado, dia 07 de maio de 2011, às 8h30min.
Onde: Auditório da Biblioteca Pública Ney Pontes na Praça da Redenção, nº 17.
Contato: Domingos Sávio – Presidente da APOPP
(84) 9634-2361 e (84) 3086-0485
Elma Campelo – Vice Presidente da APOPP
(84) 9971 - 5276
quinta-feira, 21 de abril de 2011
CONVITE
A Comissão Organizadora no uso das atribuições que lhe confere o Código Civil 2002, e a Lei N 11.101/2005 CONVIDA a todos senhores (a) interessados para a ASSEMBLÉIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO, da ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DOS PORTADORES DE PARKINSON – APOPP a ser realizada no dia 07 de MAIO de 2011, na cidade de Mossoró, no Auditorio da biblioteca Publica Ney Pontes situada na Praça Redenção nº 17, às oito e trinta (08:30 ) horas para deliberar sobre a seguinte:
ORDEM DO DIA
1. Eleição dos membros da Diretoria.
2. Eleição dos membros do Conselho Fiscal.
3. Posse dos Cargos
4. Depoimentos de Parkinsonianos; Colaboradores e Cuidadores
5. Uso da Palavra ao Plenario sem natureza deliberativa
6. Palestra - Necessidade e Fortalecimentos dos Parkinsonianos do RN ( Proferida por Domingos Sávio de Azevedo Cabral (parkinsoniano)
Local e Data
Natal-Rn 15 de abril de 2011
Comissão Organizadora
Domingos Savio Azevedo Cabral
Elma Campelo
Uelinton Pinheiro
domingo, 17 de abril de 2011
CONVITE PARA A AGC
Os portadores de Parkinson e acompanhantes, em virtude da AGC – Assembléia Geral de Criação da Associação Potiguar dos Portadores de Parkinson (APPOP), a qual ocorrerá no próximo dia 07 de maio,no Auditório da Biblioteca Pública, no horário das 8:30h.
Solicitamos de V. Sa. a divulgação, deste evento, a fim de que a população tome conhecimento de que o Parkinson existe em nosso meio, mas mesmo sendo portador da Doença de Parkinson pode ter uma melhor qualidade de vida.
Estamos à disposição de V. Sa. para os esclarecimentos necessários, ( contactar ELMA MARIA CAMPELO; Fone residencial: 3318-0104; Celular: 8813-6307; e-mail: elmaria_23@hotmail.com)
Sem mais para o momento esperamos contar com o apoio de V. Sa
Saudações Parkinsoniana
Solicitamos de V. Sa. a divulgação, deste evento, a fim de que a população tome conhecimento de que o Parkinson existe em nosso meio, mas mesmo sendo portador da Doença de Parkinson pode ter uma melhor qualidade de vida.
Estamos à disposição de V. Sa. para os esclarecimentos necessários, ( contactar ELMA MARIA CAMPELO; Fone residencial: 3318-0104; Celular: 8813-6307; e-mail: elmaria_23@hotmail.com)
Sem mais para o momento esperamos contar com o apoio de V. Sa
Saudações Parkinsoniana
quinta-feira, 14 de abril de 2011
Doença de Parkinson uma síndrome incompreendida
Doença de Parkinson: Uma síndrome ainda incompreendida
Extraído de: Defensoria Pública da Bahia - 12 de Abril de 2011
A síndrome de Parkinson é uma doença degenerativa do sistema nervoso central, lentamente progressiva, idiopática (sem causa conhecida). Na Bahia, a síndrome atinge entre 15 e 20 mil pessoas acima dos 60 anos de idade. Para debater o tema da violência contra o idoso, que sofre desta doença, a Defensoria Pública da Bahia participou, na tarde de ontem (11), do V Encontro Baiano de Doença de Parkinson, promovido pela Associação ao Portador de Parkinson e Alzheimer (Abapaz), no Hotel Mercuri, no Rio Vermelho, em Salvador. O Dia Mundial do Parksoniano é relembrado todo ano no dia quatro de abril.
Na pauta de diálogos, foram abordadas as diversas formas de violência sofridas pelos portadores de Parkinson, como isolamento social, falta de medicamento e atendimento médico na rede pública. A mesa de debates foi composta pela subcoordenadora da Especializada de Proteção à Pessoa Idosa da Defensoria Pública, Walmary Pimentel; o representante da Secretaria de Saúde do Estado, Lindeberg Assunção; a professora e doutora em violência contra o idoso da Ufba, Maria Rosário, e o médico neurocirurgião e neuropediatra, Ailton Melo, coordenador do Ambulatório de Neurociências do Hospital das Clínicas e professor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia.
Para a defensora pública, "a violência contra o idoso é qualquer tipo de violação dos direitos à vida do ser humano, seja no âmbito psicológico ou emocional, por exemplo. Enquanto defensora pública entendo que a pior violência nesse caso é o descumprimento ao art. 3º, da Constituição Federal, que assegura ao idoso o direito à vida, , à saúde, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, entre outros direitos", analisa. Segundo o médico especialista Ailton Melo, "o evento aproximou as diversas instâncias do poder público dos portadores e de seus familiares, reforçando os direitos dessas pessoas. Além disso, os participantes puderam expor suas demandas e esclareceram dúvidas". pontua ele.
O aspecto da educação familiar foi abordado pela professora Maria Rosário. "Precisamos em casa perguntar aos nossos filhos o que é ser idoso, discutir as demandas nas comunidades, nas escolas e, sobretudo, oferecer uma melhor qualidade de vida para quem um dia já cuidou e precisa agora de cuidados", ressalta. Concorda com ela Rosália Teixeira (70), que convive com o esposo Rafael Silva (73) há quase 40 anos. Ele é portador da síndrome de Parkinson há 33 anos e, para a esposa, "o preconceito é o mal que deve ser extinto da sociedade. Os cuidados devem ser redobrados, conviver com a doença é difícil porque mexe com o sistema nervoso, mas por outro lado o amor que ele recebe de mim e da família supera as dificuldade", declara.
Extraído de: Defensoria Pública da Bahia - 12 de Abril de 2011
A síndrome de Parkinson é uma doença degenerativa do sistema nervoso central, lentamente progressiva, idiopática (sem causa conhecida). Na Bahia, a síndrome atinge entre 15 e 20 mil pessoas acima dos 60 anos de idade. Para debater o tema da violência contra o idoso, que sofre desta doença, a Defensoria Pública da Bahia participou, na tarde de ontem (11), do V Encontro Baiano de Doença de Parkinson, promovido pela Associação ao Portador de Parkinson e Alzheimer (Abapaz), no Hotel Mercuri, no Rio Vermelho, em Salvador. O Dia Mundial do Parksoniano é relembrado todo ano no dia quatro de abril.
Na pauta de diálogos, foram abordadas as diversas formas de violência sofridas pelos portadores de Parkinson, como isolamento social, falta de medicamento e atendimento médico na rede pública. A mesa de debates foi composta pela subcoordenadora da Especializada de Proteção à Pessoa Idosa da Defensoria Pública, Walmary Pimentel; o representante da Secretaria de Saúde do Estado, Lindeberg Assunção; a professora e doutora em violência contra o idoso da Ufba, Maria Rosário, e o médico neurocirurgião e neuropediatra, Ailton Melo, coordenador do Ambulatório de Neurociências do Hospital das Clínicas e professor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia.
Para a defensora pública, "a violência contra o idoso é qualquer tipo de violação dos direitos à vida do ser humano, seja no âmbito psicológico ou emocional, por exemplo. Enquanto defensora pública entendo que a pior violência nesse caso é o descumprimento ao art. 3º, da Constituição Federal, que assegura ao idoso o direito à vida, , à saúde, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, entre outros direitos", analisa. Segundo o médico especialista Ailton Melo, "o evento aproximou as diversas instâncias do poder público dos portadores e de seus familiares, reforçando os direitos dessas pessoas. Além disso, os participantes puderam expor suas demandas e esclareceram dúvidas". pontua ele.
O aspecto da educação familiar foi abordado pela professora Maria Rosário. "Precisamos em casa perguntar aos nossos filhos o que é ser idoso, discutir as demandas nas comunidades, nas escolas e, sobretudo, oferecer uma melhor qualidade de vida para quem um dia já cuidou e precisa agora de cuidados", ressalta. Concorda com ela Rosália Teixeira (70), que convive com o esposo Rafael Silva (73) há quase 40 anos. Ele é portador da síndrome de Parkinson há 33 anos e, para a esposa, "o preconceito é o mal que deve ser extinto da sociedade. Os cuidados devem ser redobrados, conviver com a doença é difícil porque mexe com o sistema nervoso, mas por outro lado o amor que ele recebe de mim e da família supera as dificuldade", declara.
quarta-feira, 6 de abril de 2011
COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DO PARKINSONIANO - 11 DE ABRIL
No dia 09 de abril de 2011, o GRUPO DE APOIO AOS PORTADORES E CUIDADORES DE PARKINSON DE MOSSORÓ - GAIPP; estaremos reunidos na Praça Rodolfo Fernandes, si tuada no Centro da Cidade, a partir das 9:00h., a fim divulgar a existência desse grupo, como também fazer com que as pessoas portadoras de Parkinson, se sintam que podem ter uma melhor qualidade de vida, e isso a gente só vai,conseguir saindo de sua casa e procurando contactar, com outras pessoas que tenham as mesmas limitações,
Recorrer à Justiça
Recorrer à Justiça acelera o
recebimento de remédios de alto custo
recebimento de remédios de alto custo
Saber onde e para quem recorrer pode garantir o medicamento em mãos mais rapidamente
Camila Neumann
Apesar de ser um direito autorizado por lei, conseguir medicamentos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) nem sempre é fácil. Quem não tem condições de arcar com remédios e tratamentos pode recorrer à rede pública, mas sabe que poderá enfrentar burocracia, filas e demora.
Até porque o governo tem autonomia para negar pedidos que achar inválidos, já que também depende de repasses federais e estaduais. Diante disso, a população pode recorrer de diferentes maneiras até provar que realmente precisa do remédio. A quem e como recorrer? O R7 responde.
Para esclarecer essas questões, consultamos os advogados especialistas em Direito da Saúde, Tiago Matos Farina, diretor jurídico do Instituto Oncoguia e Vinícius de Abreu, representante jurídico da Ong Saúde Legal, que apontam dez passos necessários para conseguir os medicamentos.
Primeiro passo : Apresente o Cartão Nacional de Saúde
Para conseguir um, basta você se dirigir a qualquer posto básico de saúde e apresentar o documento de identidade e comprovante de residência. A carteirinha será feita na hora. Leve também uma cópia simples do documento.
Segundo passo : Apresente uma cópia do documento de identidade
Para todos os efeitos, leve também o exemplar original junto a uma cópia simples.
Terceiro passo : Apresente o laudo médico preenchido
O laudo médico para solicitação, avaliação e autorização de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica geralmente é fornecido e preenchido pelo próprio médico. Caso ele não forneça, peça o formulário em uma unidade de saúde e volte ao consultório para ele preencher.
O laudo detalha aspectos da doença do paciente e do tratamento, de modo a deixar clara a necessidade do uso do medicamento. Nesse relatório, o médico deve mencionar o código da doença na Classificação Internacional de Doenças e indicar seu número de cadastro no Conselho Regional de Medicina, assinar e carimbar o seu nome completo. Leve uma cópia simples junto a original.
Quarto passo : Apresente a receita médica
O laudo médico não exclui a necessidade da apresentação da receita médica, que deve ser anexada junto com os demais documentos. Nela, o médico deve mencionar o nome do remédio com seu princípio ativo e o nome genérico, a quantidade necessária a ser usada por dia, semana ou mês e a indicação de comprimidos, frascos ou refis. A receita é válida somente por 30 dias. Leve uma cópia simples também.
Quinto passo : Apresente uma cópia do comprovante de residência
É mais seguro levar a unidade de saúde o exemplar original junto a uma cópia simples.
Sexto passo : Vá a uma das unidades responsáveis pelos remédios de alto-custo
Informe-se na unidade de saúde onde você passou por consulta ou onde pegou o laudo médico sobre esse espaço. Somente neles você poderá fazer o pedido administrativo do remédio. Essas unidades funcionam geralmente de segunda a sexta-feira das 7h às 17h30 e aos sábados das 7h às 10h. Lá, apresente a lista de documentos listados abaixo.
Sétimo passo : Peça cópia do protocolo do pedido
Ao fazer o pedido, peça uma cópia do protocolo. Isso fará toda a diferença se você não receber o medicamento. Para poder ingressar com uma ação judicial, você vai precisar do documento que comprova que houve solicitação. Feito isso, o funcionário que pegou os documentos vai iniciar um procedimento administrativo para obtenção do medicamento. Por meio de um telegrama, você saberá quando e onde – geralmente uma unidade de saúde mais próxima de sua casa – o remédio vai estar disponível. No entanto, não há prazos regulares, podendo ser entregue na hora, em dias ou em até três meses (em casos extremos).
Oitavo passo : Fazer um requerimento administrativo
Nem sempre os pedidos são aceitos, mesmo casos considerados urgentes. Quando isso acontece, o paciente pode entrar com um requerimento administrativo na Secretaria de Saúde de seu estado ou com uma ação na Justiça. O procedimento é simples: o paciente escreve uma carta informando ter determinada doença para qual o médico lhe receitou o medicamento. O pedido médico deve estar anexado ao documento.
É possível partir para uma ação judicial tão logo ocorra à negativa, mas, segundo os advogados, vale fazer o requerimento primeiro porque, além de não haver necessidade de um advogado para isso – qualquer pessoa pode fazer – o juiz pode não dar ganho de causa justamente por achar que o paciente “queimou etapas”, explica Farina.
- Muitas vezes o juiz não dá ganho de causa ao paciente alegando que não entrou anteriormente com o pedido administrativo. Se o paciente não receber o medicamento em até 15 dias, pode entrar com medida judicial.
Nono passo : Procure um Juizado Especial da Fazenda Pública
Qualquer pessoa pode ingressar com ações nos Juizados de forma gratuita e sem a necessidade de contratar advogado. Mas isso só é possível desde que o custo do medicamento seja de no máximo 60 salários mínimos, num período de 12 meses. Em alguns estados brasileiros, os Juizados Especiais ainda não estão em pleno funcionamento. Por isso, vale checar se já há um juizado no seu Estado de origem.
Os Juizados Especiais da Fazenda Pública foram criados para julgar causas contra Estados, Distrito Federal e Municípios, ou seja, é por essa via que uma pessoa comum pode processar o governo. Portanto, cabe a esses juizados apreciarem ações de fornecimento de medicamentos, disponibilidade de vagas em leitos de hospitais e UTIs (Unidades de Terapia Intensiva), além de realização de exames e cirurgias.
Décimo passo : Procure a Defensoria Pública
Os defensores públicos são advogados que prestam serviços gratuitos de orientação jurídica e de defesa para quem não pode pagar um advogado. Via de regra, o defensor público atende pessoas que têm renda familiar de até três salários mínimos. É indicado para casos de urgência. Ao entrar em contato com um, mostre os mesmos documentos que foram entregues na unidade de saúde junto à cópia do protocolo. Ela é a prova de que houve a solicitação para contestar a negativa.
segunda-feira, 21 de março de 2011
DIREITOS LEGAIS E SOCIAIS DO PARKINSONIANO
DIREITOS SOCIAIS E LEGAIS DO PARKINSONIANO, publicada em nossa revista Beija-Flor, número 57. Entre esses direitos existe um capítulo dedicado aos direitos perante a Previdência Social.
Direitos Legais e Sociais – Saúde – Tratamento – Medicamentos – Auxílio-Doença – Aposentadoria por Invalidez – Adicional de 25% - Isenção de Imposto de Renda – Saque do FGTS – Aquisição de Veículos – IPTU - Isenção do Rodízio em S. Paulo
"Há muito vínhamos estudando o momento oportuno para abordar um assunto que, ao lado dos pedidos de informações sobre a enfermidade, é motivo de constantes consultas por parte dos pacientes ou familiares, seja através de cartas, telefonemas ou e-mails. E isto se justifica. Afinal, o Brasil possui cerca de 200 mil parkinsonianos, a grande maioria formada por pacientes com mais de 60 anos. A enfermidade os incapacita para o trabalho além de ser, em muitos casos, o motivo determinante da aposentadoria. A conseqüência é uma drástica e ruinosa redução da renda familiar. A aposentadoria mais parece um castigo do que um benefício conquistado a duras penas. Como geralmente o Parkinson surge na terceira idade, muitos se aposentam depois de vários anos de contribuição. Para estes quase não há chances de somar à sua aposentadoria qualquer rendimento de trabalho para enfrentar as dificuldades que os esperam. É nesta hora que surge a indagação dos pacientes e familiares: quais os benefícios e direitos garantidos aos portadores da doença?
DIREITOS SOCIAIS E LEGAIS DO PARKINSONIANO, publicada em nossa revista Beija-Flor, número 57. Entre esses direitos existe um capítulo dedicado aos direitos perante a Previdência Social.
Direitos Legais e Sociais – Saúde – Tratamento – Medicamentos – Auxílio-Doença – Aposentadoria por Invalidez – Adicional de 25% - Isenção de Imposto de Renda – Saque do FGTS – Aquisição de
Veículos – IPTU - Isenção do Rodízio em S. Paulo
"Há muito vínhamos estudando o momento oportuno para abordar um assunto que, ao lado dos pedidos de informações sobre a enfermidade, é motivo de constantes consultas por parte dos pacientes ou familiares, seja através de cartas, telefonemas ou e-mails. E isto se justifica. Afinal, o Brasil possui cerca de 200 mil parkinsonianos, a grande maioria formada por pacientes com mais de 60 anos. A enfermidade os incapacita para o trabalho além de ser, em muitos casos, o motivo determinante da aposentadoria. A conseqüência é uma drástica e ruinosa redução da renda familiar. A aposentadoria mais parece um castigo do que um benefício conquistado a duras penas. Como geralmente o Parkinson surge na terceira idade, muitos se aposentam depois de vários anos de contribuição. Para estes quase não há chances de somar à sua aposentadoria qualquer rendimento de trabalho para enfrentar as dificuldades que os esperam. É nesta hora que surge a indagação dos pacientes e familiares: quais os benefícios e direitos garantidos aos portadores da doença?
Direitos Legais e Sociais
Inicialmente é preciso deixar bem definido que, do ponto de vista físico e dependendo do estágio da doença, o parkinsoniano deve ser reconhecido como uma pessoa portadora de deficiência ou necessidades especiais. E, em vez de uma posição assistencialista e cheia de piedade, o que se quer no mundo moderno é construir cidadãos capazes e participativos, mesmo que num primeiro momento eles encontrem dificuldades para isso.
Fala-se tanto de direitos legais e sociais dos cidadãos brasileiros que muitas perguntas se tornam quase inevitáveis: se todo mundo tem algum direito, que direitos temos nós, os parkinsonianos brasileiros? Que espécie de direitos? São direitos mesmo ou apenas algumas letras impressas em um papel oficial do Município, do Estado ou da União, mas que nenhum governo respeita, ou
quando isso acontece é sempre de forma extremamente burocrática, precária ou insuficiente?
De acordo com o artigo 6 da Constituição, a educação, a saúde, o trabalho (não confundir com direito do trabalhador), a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados e a segurança constituem os direitos sociais de todo cidadão brasileiro. Como se vê, esses direitos abrangem tudo aquilo que o ser humano almeja. Mas isso é de verdade? Isso é aplicado? Isso é para valer?
Saúde – Tratamento e Medicamentos
Vamos comentar os principais direitos, sem obedecer a uma ordem de prioridade, mas começando com a principal preocupação de todos, a saúde. Neste assunto, a contribuição abaixo, da advogada Fernanda Tavares, é bastante elucidativa.
“Sabe-se que o portador da doença de Parkinson é um cidadão que necessita de cuidados especiais. Não bastasse a disfunção neurológica inicial responsável pelo diagnóstico da enfermidade, para a qual o paciente precisa de tratamento medicamentoso contínuo, o parkinsoniano tem ainda uma série de outras preocupações comuns ao próprio desenvolvimento da doença. É o caso, por exemplo, das sessões de fisioterapia, de fonoaudiologia, do acompanhamento nutricional e psicológico que geralmente lhe são indicados, sempre em prol de melhor qualidade de vida.
Por essas razões, a manutenção de um plano de saúde, ainda que na grande maioria das vezes seja bastante sacrificada, acaba sendo uma saída muito procurada pelos familiares do portador, já que na maioria das vezes o poder público mostra-se incapaz de atender satisfatoriamente a totalidade dos cidadãos brasileiros. E é aí que começam os problemas.
Comumente as seguradoras criam impedimentos ao atendimento clínico do paciente. As consultas médicas ou as sessões de fisioterapia passam a ser, de uma hora para outra, limitadas em suas quantidades. Daí a importância de se estar atento aos contratos celebrados com esses planos de saúde, e da observância minuciosa de cada uma das coberturas e exclusões neles previstas.
Também é preciso verificar qual o alcance de cada uma das cláusulas impostas pela operadora: se elas são mesmo válidas ou apenas uma falsa idéia criada para desencorajar os contratantes a brigarem por seus direitos.
Diante de tantos gastos que a doença traz ao paciente e à sua família, também merece destaque quando falamos em direito à saúde é a questão referente ao fornecimento de medicamentos pelo poder público.
A Constituição Federal estabelece que o Estado tem a obrigação de garantir saúde a todos os seus cidadãos, sem qualquer discriminação de sexo, cor, idade, raça, condição financeira ou quando for necessário um tratamento diferenciado. Por isso, é possível cobrar na justiça o fornecimento de medicamentos e tratamentos que não estejam sendo disponibilizados gratuitamente. Esse fornecimento deve perdurar durante o período que for necessário para o paciente. Na hipótese da doença de Parkinson, que ainda não tem cura, esse fornecimento judicialmente cobrado, em regra, torna-se vitalício.
O acesso aos remédios representa também uma grande preocupação dos pacientes. Para exigir seu direito inalienável de recebê-los das unidades de saúde do Poder Público, deveria ser invocada a Portaria nº 1.318 do Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial da União em julho de 2002, portanto, há mais de cinco anos, e que prevaleceu até a edição da nova Portaria, de nº 2.577/06, que abrange dezenas de enfermidades, entre elas o Parkinson. Por esta norma, os órgãos públicos de saúde de todo o Brasil estão obrigados a fornecer todos os remédios nela relacionados e receitados pelos médicos a seus pacientes.
No caso específico da doença de Parkinson, constam expressamente dez medicamentos: Amantadina100 mg (Mantidan®); Biperideno 2mg e 4mg (Akineton®); Entacapone 200 mg (Comtan®); Levodopa+Benzerazida 100x25mg e 200x50mg (Prolopa®); Levodopa+Carbidopa 250x25mg e 200x50mg (Sinemet ®); Pergolida 0,25mg e 1mg (Celance®); Pramipexol 0,125mg, 0,15mg e 1mg (Sifrol®); Selegilina 5mg e 10mg (Niar®, Deprilan® e Jumexil ®); Tolcapona 100mg e 200mg (Tasmar®) e Triexifenidila 5mg (Artane®). Pelas informações que temos, infelizmente a maioria dos Estados brasileiros não vem cumprindo satisfatoriamente essa norma federal. Muitos pacientes têm recorrido à Justiça com mandado de segurança que obriga o Poder Público ao fornecimento de todos os medicamentos necessários ao tratamento. Pela lei, todas essas obrigações são da União, Estados e Municípios.
Vale acrescentar que como a maioria dos parkinsonianos é formada por idosos, esses direitos também são assegurados pelo Estatuto do Idoso. No caso do Estado de São Paulo, existe outro dispositivo legal específico para reforçar essa obrigação, a Lei nº 11.259 de 2002, que define diretrizes para uma política de atenção integral aos portadores de Parkinson.
Direitos perante a Previdência Social
A Previdência Social prevê uma série de benefícios aos seus segurados, independentemente de sua categoria. A legislação define as categorias de contribuintes como: empregado, trabalhador avulso, empregado doméstico, segurado especial e contribuinte individual e facultativo.
Auxílio-Doença – A doença de Parkinson é uma das enfermidades que podem determinar para o segurado a concessão do auxílio doença, e posteriormente a aposentadoria pela Previdência Social.
O segurado portador da doença de Parkinson poderá aposentar-se por invalidez ou obter licença por tempo indeterminado, dependendo do estágio da doença. Para isso deverá protocolar um requerimento no Posto do INSS em que estiver cadastrado e anexar, se possível, atestado médico comprobatório da doença. O atestado não é indispensável, mas recomendável, pois com ou sem ele o segurado será submetido a uma avaliação médica perante o corpo de peritos do INSS.
Feita a avaliação, os médicos do INSS emitirão um laudo informando as condições de saúde do segurado, que será anexado ao requerimento feito por este. E com base nesse laudo será analisado o requerimento para se definir, ou não, a concessão de aposentadoria por invalidez ou para se conceder auxílio-doença por tempo indeterminado.
Aposentadoria por Invalidez – O segurado que for considerado incapaz total e definitivamente para o trabalho e não tiver condições de ser reabilitado para o exercício de atividade que garanta seu sustento será aposentado, observada a carência de 12 meses, quando for o caso. Não há exigência de carência quando a invalidez resultar de acidente de qualquer natureza ou causa, ou ainda, quando o segurado, após filiação à Previdência Social, contrair algumas das doenças constantes da lista elaborada pelos Ministérios da Saúde e Previdência e Assistência Social, entre as quais se inclui a doença de Parkinson. Também não há exigência de contribuições para os segurados especiais, desde que comprovem exercício de atividade rural no período de doze meses.
Importante destacar que a aposentadoria por invalidez não decorre necessariamente da concessão prévia do auxílio-doença. Constatada a gravidade da situação do segurado, considerado totalmente incapaz para o trabalho, a perícia médica da Previdência Social poderá conceder de imediato, a aposentadoria por invalidez.
Volta ao trabalho – O aposentado por invalidez que voltar ao trabalho por sua própria conta terá sua aposentadoria automaticamente cancelada a partir de seu retorno. Por outro lado, o aposentado por invalidez que se achar em condições de voltar ao trabalho deverá solicitar a realização de nova avaliação médico-pericial.
Documentos – Para a concessão de aposentadoria por invalidez é exigida uma série de documentos que pode variar de acordo com a categoria do segurado. A relação completa poderá ser obtida nos
Postos do INSS.
Adicional de 25% – O valor da aposentadoria por invalidez, mesmo que seja com valor máximo, será acrescido de 25% quando o segurado necessitar da assistência permanente de outra pessoa, o que estará na dependência de constatação por meio de perícia médica do INSS.
A legislação relaciona uma série de hipóteses para sua concessão: além da incapacidade permanente para as atividades da vida diária, que dependendo do estágio da doença, é o caso de muitos parkinsonianos, também têm direito a esse adicional as pessoas com alteração das faculdades mentais e com grave perturbação da vida orgânica e social, entre outros casos. O adicional deixará de ser pago com a morte do aposentado, não sendo incorporável ao valor da pensão. Esse direito, vigente desde abril de 1991, ainda é desconhecido por muitos aposentados.
Saque do FGTS
O portador da doença de Parkinson pode sacar recursos depositados em sua conta do FGTS para arcar com os custos de tratamento. O entendimento é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ. A relatora do processo no STJ ministra Eliana Calmon, admitiu que a lei previa apenas a liberação do saldo do FGTS para o tratamento do trabalhador ou de seus dependentes em casos de câncer. Segundo ela, "não seria razoável permitir-se, por exemplo, a liberação dos valores para quitação da casa própria e negá-la para fazer frente a despesas com o tratamento de doenças ou deficiências físicas e mentais, congênitas ou de doenças de extrema gravidade, como a doença de Parkinson”.
A ministra Eliana Calmon lembrou que, em julgamentos anteriores, o STJ já havia avançado e liberado o saque do FGTS para tratamento de outras doenças, como no caso de portadores de HIV. De acordo com a ministra, isso criou um precedente que pode ser ampliado também para o Parkinson. A decisão beneficiou um bancário que propôs ação contra a Caixa Econômica Federal.
Segundo seus advogados, ele tem imensos gastos com consultas médicas, exames laboratoriais, medicamentos, fisioterapia e terapia psiquiátrica. É bom lembrar que esta decisão beneficia unicamente o paciente citado na sentença. Todavia, se o parkinsoniano possuir recursos no FGTS, poderá dirigir-se à Caixa Econômica Federal e solicitar o levantamento desses recursos destinados ao seu tratamento. Em caso de recusa, o caminho será procurar a Promotoria Pública para entrar com um processo contra a Caixa, utilizando o julgamento do STJ como fundamento jurídico para o pedido.
Isenção de Imposto de Renda
Uma das principais dúvidas dos parkinsonianos é em relação a seus direitos na área tributária. A legislação específica prevê que estão isentos de Imposto de Renda os rendimentos de aposentadoria, reforma ou pensão (inclusive complementações) recebidos por portadores da doença de Parkinson, entre outras enfermidades, com base em conclusão da medicina especializada, mesmo que a doença tenha sido contraída depois da aposentadoria, reforma ou concessão da pensão. A isenção se aplica aos rendimentos recebidos a partir:
– do mês da concessão da pensão, aposentadoria ou reforma
– do mês da emissão do laudo pericial que reconhece a moléstia quando contraída após a aposentadoria, reforma ou concessão da pensão
– da data em que a doença for contraída, quando identificada no laudo pericial
No caso de doenças contraídas depois da aposentadoria ou reforma, cuja isenção tenha sido solicitada a partir de 01/01/1996, a comprovação deve ser feita mediante laudo pericial emitido por serviço médico oficial da União, dos Estados, do Distrito Federal ou Municípios. O laudo pericial deve ser apresentado à fonte pagadora. Após o reconhecimento da isenção, a fonte pagadora deixará de proceder aos descontos do Imposto de Renda.
Ressalte-se que a pensão recebida pelo beneficiário em virtude do falecimento do aposentado não goza desta isenção.
A isenção do imposto de renda aplica-se exclusivamente aos rendimentos da aposentadoria, pensão e reforma pagos pelo INSS, não se estendendo aos demais rendimentos.
Isenção de tributos sobre veículos
Garantir o direito de ir e vir e o pleno exercício da cidadania são um dever do Estado. E locomover-se sem a dependência de alguém, sem dúvida alguma, torna as pessoas portadoras de deficiências físicas cidadãos como quaisquer outros.
Para gozar o benefício da isenção tributária sobre veículos é necessário que o comprador preencha algumas condições, podendo obter descontos de até 30%. É preciso que o comprador seja PPD – Pessoa Portadora de Deficiência.
Mas como se define a deficiência? Pela legislação em vigor, deficiência é toda a perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano. E ainda: deficiência permanente é aquela que ocorreu ou se estabilizou durante um período de tempo suficiente para não se permitir recuperação ou ter probabilidade de que se altere, apesar de novos tratamentos.
Como já enfatizamos no início desta reportagem, do ponto de vista físico e dependendo do estágio da doença, o parkinsoniano deve ser reconhecido como uma pessoa portadora de deficiência ou necessidades especiais. Seus sintomas básicos, como tremor, rigidez muscular, lentidão de movimentos e desequilíbrio, reduzem sensivelmente sua capacidade de executar inúmeras atividades da vida diária. Uma dessas atividades é a de poder dirigir seu próprio veículo, mesmo os especiais disponíveis no mercado, adaptados aos deficientes físicos, que possuem acessórios como o fixador de cadeira de rodas e itens relacionados à dirigibilidade, como freio, acelerador e embreagem especiais.
De IPI, que é um imposto federal, fica isento o portador de deficiência física, visual, mental ou o autista. Já de ICMS, que é um imposto estadual, é livre somente o deficiente físico que comprar um carro com até 128 cv de potência e é necessário que se trate de veículo especial adaptado, já que nenhum veículo sai das fábricas com destinação específica para o PPD. O mesmo vale para o IOF, imposto cobrado pela União nas operações financeiras. Em alguns estados o IPVA também não é cobrado.
A novidade é que agora a isenção tributária na área federal foi expandida aos familiares envolvidos no transporte e no cuidado de pessoas com necessidades especiais. O desconto, que é dado por lei, isenta o comprador de impostos como IPI e IOF. Neste caso o veículo pode ser um normal de linha, sem nenhum dispositivo específico para o PPD. Porém, ainda não há muito que comemorar. Apesar dos descontos, alguns deficientes estão insatisfeitos, principalmente pelas barreiras burocráticas que precisam vencer. Mas talvez valha a pena lutar por esse direito, pois os descontos obtidos compensam todo o trabalho.
Praticamente todas as revendedoras de veículos possuem departamentos especializados para orientar o interessado quanto às exigências e condições legais para que possa usufruir desse direito.
IPTU
Algumas capitais e cidades brasileiras concedem isenção do IPTU para aposentados e pensionistas ou maiores de 65 anos em função de sua renda e outras condições. Porém, o benefício depende de cada município, que pode criar por lei essa isenção. Consulte a prefeitura de sua cidade para verificar se existe alguma isenção, para poder dela se beneficiar. No caso da capital de São Paulo, a isenção se aplica aos aposentados, pensionistas ou beneficiários de renda mensal vitalícia paga pelo INSS, desde que comprovem que o imóvel faz parte de seu patrimônio, que não possuem outro imóvel, que utilizam o imóvel como sua residência e que seu rendimento mensal não ultrapassa três salários mínimos.
Rodízio de veículos em São Paulo
Os parkinsonianos residentes na capital paulista podem ser liberados do rodízio de veículos em vigor na cidade. Pelo menos neste caso o procedimento é bastante simples e com pouca burocracia. Basta comparecer ou enviar um representante ao DSV para retirar o Formulário para Registro de Veículos de Pessoas Portadoras de Deficiência a ser preenchido pelo parkinsoniano e outro formulário para o Atestado Médico. Após análise e aprovação, o veículo poderá fazer parte do sistema que o exclui automaticamente de eventuais multas por infração ao rodízio. O DSV fica na Rua do Sumidouro, 740, em Pinheiros. Seus telefones são 3812-3281 e 3816-3022.
Direitos Legais e Sociais – Saúde – Tratamento – Medicamentos – Auxílio-Doença – Aposentadoria por Invalidez – Adicional de 25% - Isenção de Imposto de Renda – Saque do FGTS – Aquisição de Veículos – IPTU - Isenção do Rodízio em S. Paulo
"Há muito vínhamos estudando o momento oportuno para abordar um assunto que, ao lado dos pedidos de informações sobre a enfermidade, é motivo de constantes consultas por parte dos pacientes ou familiares, seja através de cartas, telefonemas ou e-mails. E isto se justifica. Afinal, o Brasil possui cerca de 200 mil parkinsonianos, a grande maioria formada por pacientes com mais de 60 anos. A enfermidade os incapacita para o trabalho além de ser, em muitos casos, o motivo determinante da aposentadoria. A conseqüência é uma drástica e ruinosa redução da renda familiar. A aposentadoria mais parece um castigo do que um benefício conquistado a duras penas. Como geralmente o Parkinson surge na terceira idade, muitos se aposentam depois de vários anos de contribuição. Para estes quase não há chances de somar à sua aposentadoria qualquer rendimento de trabalho para enfrentar as dificuldades que os esperam. É nesta hora que surge a indagação dos pacientes e familiares: quais os benefícios e direitos garantidos aos portadores da doença?
DIREITOS SOCIAIS E LEGAIS DO PARKINSONIANO, publicada em nossa revista Beija-Flor, número 57. Entre esses direitos existe um capítulo dedicado aos direitos perante a Previdência Social.
Direitos Legais e Sociais – Saúde – Tratamento – Medicamentos – Auxílio-Doença – Aposentadoria por Invalidez – Adicional de 25% - Isenção de Imposto de Renda – Saque do FGTS – Aquisição de
Veículos – IPTU - Isenção do Rodízio em S. Paulo
"Há muito vínhamos estudando o momento oportuno para abordar um assunto que, ao lado dos pedidos de informações sobre a enfermidade, é motivo de constantes consultas por parte dos pacientes ou familiares, seja através de cartas, telefonemas ou e-mails. E isto se justifica. Afinal, o Brasil possui cerca de 200 mil parkinsonianos, a grande maioria formada por pacientes com mais de 60 anos. A enfermidade os incapacita para o trabalho além de ser, em muitos casos, o motivo determinante da aposentadoria. A conseqüência é uma drástica e ruinosa redução da renda familiar. A aposentadoria mais parece um castigo do que um benefício conquistado a duras penas. Como geralmente o Parkinson surge na terceira idade, muitos se aposentam depois de vários anos de contribuição. Para estes quase não há chances de somar à sua aposentadoria qualquer rendimento de trabalho para enfrentar as dificuldades que os esperam. É nesta hora que surge a indagação dos pacientes e familiares: quais os benefícios e direitos garantidos aos portadores da doença?
Direitos Legais e Sociais
Inicialmente é preciso deixar bem definido que, do ponto de vista físico e dependendo do estágio da doença, o parkinsoniano deve ser reconhecido como uma pessoa portadora de deficiência ou necessidades especiais. E, em vez de uma posição assistencialista e cheia de piedade, o que se quer no mundo moderno é construir cidadãos capazes e participativos, mesmo que num primeiro momento eles encontrem dificuldades para isso.
Fala-se tanto de direitos legais e sociais dos cidadãos brasileiros que muitas perguntas se tornam quase inevitáveis: se todo mundo tem algum direito, que direitos temos nós, os parkinsonianos brasileiros? Que espécie de direitos? São direitos mesmo ou apenas algumas letras impressas em um papel oficial do Município, do Estado ou da União, mas que nenhum governo respeita, ou
quando isso acontece é sempre de forma extremamente burocrática, precária ou insuficiente?
De acordo com o artigo 6 da Constituição, a educação, a saúde, o trabalho (não confundir com direito do trabalhador), a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados e a segurança constituem os direitos sociais de todo cidadão brasileiro. Como se vê, esses direitos abrangem tudo aquilo que o ser humano almeja. Mas isso é de verdade? Isso é aplicado? Isso é para valer?
Saúde – Tratamento e Medicamentos
Vamos comentar os principais direitos, sem obedecer a uma ordem de prioridade, mas começando com a principal preocupação de todos, a saúde. Neste assunto, a contribuição abaixo, da advogada Fernanda Tavares, é bastante elucidativa.
“Sabe-se que o portador da doença de Parkinson é um cidadão que necessita de cuidados especiais. Não bastasse a disfunção neurológica inicial responsável pelo diagnóstico da enfermidade, para a qual o paciente precisa de tratamento medicamentoso contínuo, o parkinsoniano tem ainda uma série de outras preocupações comuns ao próprio desenvolvimento da doença. É o caso, por exemplo, das sessões de fisioterapia, de fonoaudiologia, do acompanhamento nutricional e psicológico que geralmente lhe são indicados, sempre em prol de melhor qualidade de vida.
Por essas razões, a manutenção de um plano de saúde, ainda que na grande maioria das vezes seja bastante sacrificada, acaba sendo uma saída muito procurada pelos familiares do portador, já que na maioria das vezes o poder público mostra-se incapaz de atender satisfatoriamente a totalidade dos cidadãos brasileiros. E é aí que começam os problemas.
Comumente as seguradoras criam impedimentos ao atendimento clínico do paciente. As consultas médicas ou as sessões de fisioterapia passam a ser, de uma hora para outra, limitadas em suas quantidades. Daí a importância de se estar atento aos contratos celebrados com esses planos de saúde, e da observância minuciosa de cada uma das coberturas e exclusões neles previstas.
Também é preciso verificar qual o alcance de cada uma das cláusulas impostas pela operadora: se elas são mesmo válidas ou apenas uma falsa idéia criada para desencorajar os contratantes a brigarem por seus direitos.
Diante de tantos gastos que a doença traz ao paciente e à sua família, também merece destaque quando falamos em direito à saúde é a questão referente ao fornecimento de medicamentos pelo poder público.
A Constituição Federal estabelece que o Estado tem a obrigação de garantir saúde a todos os seus cidadãos, sem qualquer discriminação de sexo, cor, idade, raça, condição financeira ou quando for necessário um tratamento diferenciado. Por isso, é possível cobrar na justiça o fornecimento de medicamentos e tratamentos que não estejam sendo disponibilizados gratuitamente. Esse fornecimento deve perdurar durante o período que for necessário para o paciente. Na hipótese da doença de Parkinson, que ainda não tem cura, esse fornecimento judicialmente cobrado, em regra, torna-se vitalício.
O acesso aos remédios representa também uma grande preocupação dos pacientes. Para exigir seu direito inalienável de recebê-los das unidades de saúde do Poder Público, deveria ser invocada a Portaria nº 1.318 do Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial da União em julho de 2002, portanto, há mais de cinco anos, e que prevaleceu até a edição da nova Portaria, de nº 2.577/06, que abrange dezenas de enfermidades, entre elas o Parkinson. Por esta norma, os órgãos públicos de saúde de todo o Brasil estão obrigados a fornecer todos os remédios nela relacionados e receitados pelos médicos a seus pacientes.
No caso específico da doença de Parkinson, constam expressamente dez medicamentos: Amantadina100 mg (Mantidan®); Biperideno 2mg e 4mg (Akineton®); Entacapone 200 mg (Comtan®); Levodopa+Benzerazida 100x25mg e 200x50mg (Prolopa®); Levodopa+Carbidopa 250x25mg e 200x50mg (Sinemet ®); Pergolida 0,25mg e 1mg (Celance®); Pramipexol 0,125mg, 0,15mg e 1mg (Sifrol®); Selegilina 5mg e 10mg (Niar®, Deprilan® e Jumexil ®); Tolcapona 100mg e 200mg (Tasmar®) e Triexifenidila 5mg (Artane®). Pelas informações que temos, infelizmente a maioria dos Estados brasileiros não vem cumprindo satisfatoriamente essa norma federal. Muitos pacientes têm recorrido à Justiça com mandado de segurança que obriga o Poder Público ao fornecimento de todos os medicamentos necessários ao tratamento. Pela lei, todas essas obrigações são da União, Estados e Municípios.
Vale acrescentar que como a maioria dos parkinsonianos é formada por idosos, esses direitos também são assegurados pelo Estatuto do Idoso. No caso do Estado de São Paulo, existe outro dispositivo legal específico para reforçar essa obrigação, a Lei nº 11.259 de 2002, que define diretrizes para uma política de atenção integral aos portadores de Parkinson.
Direitos perante a Previdência Social
A Previdência Social prevê uma série de benefícios aos seus segurados, independentemente de sua categoria. A legislação define as categorias de contribuintes como: empregado, trabalhador avulso, empregado doméstico, segurado especial e contribuinte individual e facultativo.
Auxílio-Doença – A doença de Parkinson é uma das enfermidades que podem determinar para o segurado a concessão do auxílio doença, e posteriormente a aposentadoria pela Previdência Social.
O segurado portador da doença de Parkinson poderá aposentar-se por invalidez ou obter licença por tempo indeterminado, dependendo do estágio da doença. Para isso deverá protocolar um requerimento no Posto do INSS em que estiver cadastrado e anexar, se possível, atestado médico comprobatório da doença. O atestado não é indispensável, mas recomendável, pois com ou sem ele o segurado será submetido a uma avaliação médica perante o corpo de peritos do INSS.
Feita a avaliação, os médicos do INSS emitirão um laudo informando as condições de saúde do segurado, que será anexado ao requerimento feito por este. E com base nesse laudo será analisado o requerimento para se definir, ou não, a concessão de aposentadoria por invalidez ou para se conceder auxílio-doença por tempo indeterminado.
Aposentadoria por Invalidez – O segurado que for considerado incapaz total e definitivamente para o trabalho e não tiver condições de ser reabilitado para o exercício de atividade que garanta seu sustento será aposentado, observada a carência de 12 meses, quando for o caso. Não há exigência de carência quando a invalidez resultar de acidente de qualquer natureza ou causa, ou ainda, quando o segurado, após filiação à Previdência Social, contrair algumas das doenças constantes da lista elaborada pelos Ministérios da Saúde e Previdência e Assistência Social, entre as quais se inclui a doença de Parkinson. Também não há exigência de contribuições para os segurados especiais, desde que comprovem exercício de atividade rural no período de doze meses.
Importante destacar que a aposentadoria por invalidez não decorre necessariamente da concessão prévia do auxílio-doença. Constatada a gravidade da situação do segurado, considerado totalmente incapaz para o trabalho, a perícia médica da Previdência Social poderá conceder de imediato, a aposentadoria por invalidez.
Volta ao trabalho – O aposentado por invalidez que voltar ao trabalho por sua própria conta terá sua aposentadoria automaticamente cancelada a partir de seu retorno. Por outro lado, o aposentado por invalidez que se achar em condições de voltar ao trabalho deverá solicitar a realização de nova avaliação médico-pericial.
Documentos – Para a concessão de aposentadoria por invalidez é exigida uma série de documentos que pode variar de acordo com a categoria do segurado. A relação completa poderá ser obtida nos
Postos do INSS.
Adicional de 25% – O valor da aposentadoria por invalidez, mesmo que seja com valor máximo, será acrescido de 25% quando o segurado necessitar da assistência permanente de outra pessoa, o que estará na dependência de constatação por meio de perícia médica do INSS.
A legislação relaciona uma série de hipóteses para sua concessão: além da incapacidade permanente para as atividades da vida diária, que dependendo do estágio da doença, é o caso de muitos parkinsonianos, também têm direito a esse adicional as pessoas com alteração das faculdades mentais e com grave perturbação da vida orgânica e social, entre outros casos. O adicional deixará de ser pago com a morte do aposentado, não sendo incorporável ao valor da pensão. Esse direito, vigente desde abril de 1991, ainda é desconhecido por muitos aposentados.
Saque do FGTS
O portador da doença de Parkinson pode sacar recursos depositados em sua conta do FGTS para arcar com os custos de tratamento. O entendimento é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ. A relatora do processo no STJ ministra Eliana Calmon, admitiu que a lei previa apenas a liberação do saldo do FGTS para o tratamento do trabalhador ou de seus dependentes em casos de câncer. Segundo ela, "não seria razoável permitir-se, por exemplo, a liberação dos valores para quitação da casa própria e negá-la para fazer frente a despesas com o tratamento de doenças ou deficiências físicas e mentais, congênitas ou de doenças de extrema gravidade, como a doença de Parkinson”.
A ministra Eliana Calmon lembrou que, em julgamentos anteriores, o STJ já havia avançado e liberado o saque do FGTS para tratamento de outras doenças, como no caso de portadores de HIV. De acordo com a ministra, isso criou um precedente que pode ser ampliado também para o Parkinson. A decisão beneficiou um bancário que propôs ação contra a Caixa Econômica Federal.
Segundo seus advogados, ele tem imensos gastos com consultas médicas, exames laboratoriais, medicamentos, fisioterapia e terapia psiquiátrica. É bom lembrar que esta decisão beneficia unicamente o paciente citado na sentença. Todavia, se o parkinsoniano possuir recursos no FGTS, poderá dirigir-se à Caixa Econômica Federal e solicitar o levantamento desses recursos destinados ao seu tratamento. Em caso de recusa, o caminho será procurar a Promotoria Pública para entrar com um processo contra a Caixa, utilizando o julgamento do STJ como fundamento jurídico para o pedido.
Isenção de Imposto de Renda
Uma das principais dúvidas dos parkinsonianos é em relação a seus direitos na área tributária. A legislação específica prevê que estão isentos de Imposto de Renda os rendimentos de aposentadoria, reforma ou pensão (inclusive complementações) recebidos por portadores da doença de Parkinson, entre outras enfermidades, com base em conclusão da medicina especializada, mesmo que a doença tenha sido contraída depois da aposentadoria, reforma ou concessão da pensão. A isenção se aplica aos rendimentos recebidos a partir:
– do mês da concessão da pensão, aposentadoria ou reforma
– do mês da emissão do laudo pericial que reconhece a moléstia quando contraída após a aposentadoria, reforma ou concessão da pensão
– da data em que a doença for contraída, quando identificada no laudo pericial
No caso de doenças contraídas depois da aposentadoria ou reforma, cuja isenção tenha sido solicitada a partir de 01/01/1996, a comprovação deve ser feita mediante laudo pericial emitido por serviço médico oficial da União, dos Estados, do Distrito Federal ou Municípios. O laudo pericial deve ser apresentado à fonte pagadora. Após o reconhecimento da isenção, a fonte pagadora deixará de proceder aos descontos do Imposto de Renda.
Ressalte-se que a pensão recebida pelo beneficiário em virtude do falecimento do aposentado não goza desta isenção.
A isenção do imposto de renda aplica-se exclusivamente aos rendimentos da aposentadoria, pensão e reforma pagos pelo INSS, não se estendendo aos demais rendimentos.
Isenção de tributos sobre veículos
Garantir o direito de ir e vir e o pleno exercício da cidadania são um dever do Estado. E locomover-se sem a dependência de alguém, sem dúvida alguma, torna as pessoas portadoras de deficiências físicas cidadãos como quaisquer outros.
Para gozar o benefício da isenção tributária sobre veículos é necessário que o comprador preencha algumas condições, podendo obter descontos de até 30%. É preciso que o comprador seja PPD – Pessoa Portadora de Deficiência.
Mas como se define a deficiência? Pela legislação em vigor, deficiência é toda a perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano. E ainda: deficiência permanente é aquela que ocorreu ou se estabilizou durante um período de tempo suficiente para não se permitir recuperação ou ter probabilidade de que se altere, apesar de novos tratamentos.
Como já enfatizamos no início desta reportagem, do ponto de vista físico e dependendo do estágio da doença, o parkinsoniano deve ser reconhecido como uma pessoa portadora de deficiência ou necessidades especiais. Seus sintomas básicos, como tremor, rigidez muscular, lentidão de movimentos e desequilíbrio, reduzem sensivelmente sua capacidade de executar inúmeras atividades da vida diária. Uma dessas atividades é a de poder dirigir seu próprio veículo, mesmo os especiais disponíveis no mercado, adaptados aos deficientes físicos, que possuem acessórios como o fixador de cadeira de rodas e itens relacionados à dirigibilidade, como freio, acelerador e embreagem especiais.
De IPI, que é um imposto federal, fica isento o portador de deficiência física, visual, mental ou o autista. Já de ICMS, que é um imposto estadual, é livre somente o deficiente físico que comprar um carro com até 128 cv de potência e é necessário que se trate de veículo especial adaptado, já que nenhum veículo sai das fábricas com destinação específica para o PPD. O mesmo vale para o IOF, imposto cobrado pela União nas operações financeiras. Em alguns estados o IPVA também não é cobrado.
A novidade é que agora a isenção tributária na área federal foi expandida aos familiares envolvidos no transporte e no cuidado de pessoas com necessidades especiais. O desconto, que é dado por lei, isenta o comprador de impostos como IPI e IOF. Neste caso o veículo pode ser um normal de linha, sem nenhum dispositivo específico para o PPD. Porém, ainda não há muito que comemorar. Apesar dos descontos, alguns deficientes estão insatisfeitos, principalmente pelas barreiras burocráticas que precisam vencer. Mas talvez valha a pena lutar por esse direito, pois os descontos obtidos compensam todo o trabalho.
Praticamente todas as revendedoras de veículos possuem departamentos especializados para orientar o interessado quanto às exigências e condições legais para que possa usufruir desse direito.
IPTU
Algumas capitais e cidades brasileiras concedem isenção do IPTU para aposentados e pensionistas ou maiores de 65 anos em função de sua renda e outras condições. Porém, o benefício depende de cada município, que pode criar por lei essa isenção. Consulte a prefeitura de sua cidade para verificar se existe alguma isenção, para poder dela se beneficiar. No caso da capital de São Paulo, a isenção se aplica aos aposentados, pensionistas ou beneficiários de renda mensal vitalícia paga pelo INSS, desde que comprovem que o imóvel faz parte de seu patrimônio, que não possuem outro imóvel, que utilizam o imóvel como sua residência e que seu rendimento mensal não ultrapassa três salários mínimos.
Rodízio de veículos em São Paulo
Os parkinsonianos residentes na capital paulista podem ser liberados do rodízio de veículos em vigor na cidade. Pelo menos neste caso o procedimento é bastante simples e com pouca burocracia. Basta comparecer ou enviar um representante ao DSV para retirar o Formulário para Registro de Veículos de Pessoas Portadoras de Deficiência a ser preenchido pelo parkinsoniano e outro formulário para o Atestado Médico. Após análise e aprovação, o veículo poderá fazer parte do sistema que o exclui automaticamente de eventuais multas por infração ao rodízio. O DSV fica na Rua do Sumidouro, 740, em Pinheiros. Seus telefones são 3812-3281 e 3816-3022.
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